Na última sexta-feira, data final do prazo de resposta da empresa Sombrio Saneamento para a Prefeitura de Sombrio, sobre cobranças consideradas abusivas para a população, e sem receber nenhuma resposta, a Prefeita de Sombrio, Gislaine Cunha, se manifestou em vídeo e disse que tomaria providências.
“Nos reunimos com a empresa, ela não resolveu, enviamos questionamentos, ela não respondeu, a partir de agora vamos tomar as providências que temos segurança jurídica para fazer: advertência, multa e até a rescisão do contrato de concessão”, comentou Gislaine em vídeo nas redes sociais.
A prefeita afirmou que daria início a estas novas etapas já nesta segunda-feira e começou com um ato de infração, entregue à Sombrio Saneamento. O documento informa que a empresa cometeu a infração e está imposta a ela o dever de prestas as informações solicitadas no prazo de 10 dias, conforme item 34.3 “c” do contrato de concessão número 106/2020.
“Tudo tem prazo jurídico, estamos dando encaminhamento legal e, se seguirem as infrações, próximo passo é a intervenção. Já estamos sim estudando todos os passos, inclusive a possível quebra de contrato. Vamos fazer tudo o que estiver ao nosso alcance, com toda responsabilidade, para defender a população sombriense”, reforçou nesta terça-feira.
Entenda o caso
Há cerca de um mês, a Sombrio Saneamento, que adquiriu os direitos de gerir os sistemas de água e esgoto de Sombrio no final do ano de 2020, tem realizado cobranças cuja população tem reclamado de maneira muito forte nas redes sociais, na própria Prefeitura e nos meios de imprensa.
Mais de uma cobrança em casas que têm comércio na frente, por exemplo, mesmo sem usar água, é uma das principais reclamações, dobrando e por vezes até triplicando valores cobrados. “São muitas reclamações e eu entendo também como excesso, como abuso da empresa. Por isso os chamamos, demos razão à população e estamos ao lado dos sombrienses para consertarmos juntos tudo isso. Não pode do dia pra noite tomar atitudes assim e estamos nos assegurando juridicamente de cada passo a ser dado. E se tivermos que rompermos o contrato, assim o faremos”, comenta a prefeita.
