Na tarde desta terça-feira, dia 25, na escola Darcy Ribeiro, aconteceu a 12° Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que busca abrir um importante espaço de diálogo da sociedade sobre as questões referentes a política de garantia dos direitos das crianças e adolescentes. Além de conferir e comparar as políticas, programas, serviços e ações voltadas para crianças e adolescentes, caracteriza-se ainda um importante espaço de negociação, articulação e mobilização da rede de promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente. É, portanto, o momento do governo, sociedade civil, crianças e adolescentes, juntos, compartilharem experiências por aquilo que temos, o que queremos e o que vamos construir, em especial após vivenciar um período pandêmico.
Neste ano o palestrante o Dr. Ismael Francisco de Souza, tem no experiente currículo as seguintes formações e capacitações: Dr.em Direito, Mestre em Serviço Social, Professor de Direito da Criança e do Adolescente, Pesquisador do Núcleo de Estudo Jurídico e Sociais da Criança e do Adolescente, Pesquisador do Núcleo de Estudo em Estado, Política e Direito, Foi Consultor do Programa das Nações Unidas(PNUD) para desenvolvimento e da Organização Internacional do Trabalho (OIT), tem diversas publicações sobre Direitos das Crianças e Adolescentes e Políticas Públicas. Atua na formação e capacitação de Conselheiros de Direitos e Tutelares dos Direitos das Crianças e Adolescentes em diversos municípios.
O tema da Conferência é “Situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia pela Covid-19: violações e vulnerabilidades de crianças e adolescentes, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade”. A conferência ainda é um espaço que deve garantir a participação das crianças e dos adolescentes, fundamental para a consolidação do Estado Democrático de Direito, que busca o pluralismo de ideias e uma sociedade mais atuante e inclusiva para com os cidadãos mais novos. Cabe ao Estado e a sociedade civil, portanto, criarem mecanismos capazes de dar voz às crianças e aos adolescentes para que estes possam realmente opinar, influenciar e decidir sobre os assuntos que lhes dizem respeito, a fim de que não sejam reconhecidos como sujeitos de direitos apenas formalmente, mas também materialmente.
