Diante de acidentes, especialmente os de maior proporção que repercutem na imprensa, o Hospital Nossa Senhora de Fátima esclarece que segue rigorosamente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e as normas do Conselho Federal de Medicina (CFM), protegendo a privacidade e a dignidade dos pacientes. De acordo com a legislação, dados de saúde são considerados sensíveis e, em regra, não podem ser compartilhados sem o consentimento explícito do paciente ou de seu representante legal. Essa diretriz inclui informações clínicas, diagnósticos, local de atendimento, evolução do quadro e qualquer outro dado que possa expor a pessoa atendida.
“Mesmo em situações que geram grande repercussão pública, como acidentes ou tragédias, o direito à privacidade do paciente deve ser protegido. A legislação é clara nesse sentido e as instituições de saúde têm o dever ético e legal de cumprir o que está previsto na lei”, afirma Laura Cellarius, advogada responsável pela governança em privacidade e proteção de dados pessoais do hospital. Além da base legal, o posicionamento do hospital também reflete valores institucionais.
Segundo o diretor do Hospital Nossa Senhora de Fátima, Jean Gonçalves, a proteção de dados é parte integrante do cuidado humanizado que a instituição busca oferecer. “Temos plena consciência da expectativa da sociedade por informações, mas é fundamental entender que o cuidado vai além do atendimento médico. Preservar o sigilo e a privacidade de quem está fragilizado é também uma forma de acolher com respeito”, destaca o diretor.
O hospital investe continuamente em capacitação da equipe, protocolos de segurança da informação e controle de acesso aos prontuários, garantindo que os dados estejam protegidos em todas as etapas do atendimento. “A instituição reforça que confiabilidade, ética e responsabilidade social são princípios inegociáveis e que proteger os dados dos pacientes é um dever legal, ético e moral”, finaliza o diretor.
