A Prefeitura de Sombrio lançou o edital da Lei Aldir Blanc, que vai destinar R$ 190 mil a propostas culturais de artistas e agentes culturais do município. O edital tem como objetivo apoiar a produção e o desenvolvimento de ações e produtos nos mais diversos segmentos culturais, garantindo acesso democrático aos recursos por meio de cotas para pessoas negras, indígenas e com deficiência.
A Lei Aldir Blanc foi criada em 2020 para socorrer o setor cultural durante a pandemia e, desde então, passou a integrar a política nacional de fomento à cultura. Com recursos do Governo Federal, a iniciativa permite que estados e municípios invistam diretamente na cadeia produtiva da cultura, fortalecendo artistas, coletivos e espaços culturais.
Em Sombrio, o edital disponibiliza R$ 190 mil divididos em até 19 vagas, com valor máximo de R$ 10 mil por projeto. As vagas estão distribuídas da seguinte forma:
10 vagas para ampla concorrência
04 vagas para pessoas negras
03 vagas para pessoas indígenas
02 vagas para pessoas com deficiência (PCD)
As inscrições estarão abertas de 5 a 14 de maio de 2025, exclusivamente online, conforme orientações do item 4 do edital. Podem participar agentes culturais que residem ou atuam em Sombrio há pelo menos um ano. São considerados agentes culturais artistas, músicos, dançarinos, cineastas, escritores, artesãos, produtores, gestores de espaços culturais, entre outros que criam, produzem e promovem manifestações culturais.
Cronograma do edital:
Período de inscrições: 05/05 a 14/05/2025
Divulgação da lista de inscritos: 15/05/2025
Prazo para recursos: 16/05 a 20/05/2025
Resultado final (homologação): 02/06/2025
Recursos da etapa de seleção: 03/06 a 05/06/2025
Etapa de habilitação: 06/06 a 09/06/2025
Assinatura do termo de execução cultural: 10/06 a 12/06/2025
Pagamentos dos projetos: até 20/06/2025
Importante destacar que sobre o valor repassado não incidirão impostos, como Imposto de Renda ou ISS, conforme previsto no edital.
Maiores informações e acesso ao edital completo estão disponíveis no site oficial da Prefeitura Municipal de Sombrio: www.sombrio.sc.gov.br.
