RECICLAGEM NO TURISMO PÚBLICO MUNICIPAL
INDICAÇÕES POLÍTICAS: SOLUÇÃO OU PALIATIVO NO DESENVOLVIMENTO E TRANSPARÊNCIA NA GOVERNANÇA DO TURISMO MUNICIPAL?
Vou levantar uma questão bem pertinente para este período do ano, onde se inicia as atividades administrativas municipais, principalmente depois de uma (re)eleição. Para garantir uma gestão ética, é necessário um sistema de fiscalização ativa, participação da sociedade civil e maior transparência nas ações da prefeitura. Fora isso, existe a possibilidade de algumas imoralidades serem recorrentes também neste setor, devido à falta de transparência e à má gestão dos recursos públicos.
Desvio de verbas públicas para turismo: Certas prefeituras frequentemente concedem benefícios exclusivos a empresas e grupos políticos aliados, como concessões de espaços públicos e contratos para eventos turísticos, sem concorrência justa.
Contrapartida ética: Transparência e participação social:
– Implementação de portais de transparência detalhados e acessíveis;
– Conselho municipal de turismo com participação ativa da sociedade civil e do trade turístico;
– Licitações e contratações públicas monitoradas por órgãos independentes e pelo MP.
Favorecimento de empresas e políticos locais: São muitos os municípios brasileiros que recebem repasses estaduais e federais para investir em infraestrutura turística, mas esses recursos frequentemente são desviados para interesses privados ou superfaturamentos de obras e eventos. Contrapartida ética: Gestão democrática e licitações justas:
– Realização de editais públicos com critérios técnicos claros e fiscalização independente;
– Promoção de oportunidades igualitárias para pequenos empreendedores locais;
– Proibição de nepotismo e conflitos de interesse em contratos turísticos.
NOMEAÇÃO
A escolha e nomeação de cargos no turismo municipal é realizada por vários critérios. Competência e conhecimento estão entre eles, além de o convidado sentir-se pressionado a aceitar a remuneração que, muitas vezes, não está ao alcance da merecida diplomacia. Ainda há as indicações de partidos coligados a prefeitos eleitos e/ou reeleitos que, na prática, está presente em cidades brasileiras onde o desenvolvimento do turismo aparece inflamado ou em fase de crescimento.
Vou citar apenas dois exemplos, entre tantos, de imoralidades relacionadas a isso e suas contrapartidas éticas:
Nomeação de incompetentes por critérios políticos: Secretários e diretores de turismo nomeados por acordos políticos muitas vezes usam a estrutura pública para beneficiar seus partidos, seja promovendo eventos com viés eleitoral, contratando aliados ou ignorando destinos turísticos que não favorecem seu grupo político.
Contrapartida ética: Nomeação baseada em mérito e qualificação:
– Exigência de formação e experiência comprovada para ocupação de cargos técnicos;
– Processos seletivos públicos para cargos estratégicos, garantindo competência na administração;
– Criação de Conselhos Municipais de Turismo independentes para avaliar a atuação dos gestores indicados.
Uso do cargo para interesses partidários: Prefeitos eleitos frequentemente distribuem cargos estratégicos no turismo para aliados políticos, independentemente da qualificação ou experiência dos indicados. Isso prejudica o planejamento e execução de políticas públicas eficientes, resultando em desperdício de recursos e baixa qualidade nos serviços turísticos.
Contrapartida ética: Gestão técnica e apartidária do turismo:
– Proibição do uso de eventos e ações turísticas para autopromoção política;
– Fiscalização por órgãos de controle e sociedade civil para evitar uso indevido da máquina pública;
– Criação de metas e indicadores de desempenho para avaliar a atuação dos gestores com base em resultados concretos.
CONCURSOS PÚBLICOS?
A realização de concursos públicos para a ocupação de cargos técnicos no setor de turismo municipal poderia reduzir significativamente a influência política na gestão do turismo, tornando-a mais profissional e transparente. No entanto, essa solução não resolveria completamente a questão da ética e imoralidades, pois a corrupção e o favorecimento podem ocorrer mesmo dentro de administrações compostas por servidores concursados.
A profissionalização da gestão pública traz servidores concursados selecionados com base em critérios técnicos e não por alianças políticas, garantindo maior qualificação na tomada de decisões. Também reduz o clientelismo, a nomeação de cargos políticos em favorecimento de aliados. Além disso, dá maior estabilidade e continuidade das políticas públicas, onde a rotatividade de cargos comissionados afeta a implementação de projetos turísticos de longo prazo.
Resolveria o problema?
Mesmo com concursos para cargos técnicos, secretários e diretores de turismo continuariam sendo nomeados politicamente, mantendo influência sobre as decisões estratégicas. Funcionários públicos, mesmo concursados, podem se envolver em esquemas ilícitos. Bastaria um excelente mecanismo de controle, procurando manter qualquer estrutura administrativa fora do vulnerável e de irregularidades.
* Continuando sobre *
CAMINHO DA GRATIDÃO – ABRIL/25
Nesta edição, estarei apresentando para vocês, a PRIMEIRA e a SEGUNDA parte da peregrinação Caminho da Gratidão. Estará acontecendo durante o mês de abril de 2025, com um percurso total de 420 km de caminhada entre a cidade de Torres/RS e a cidade de Nova Trento/SC. O tempo de duração total será de 20 dias. Maiores detalhes e informações poderão ser solicitadas pelo whatssap (48) 996398803 com Fernando TecTur.
Parte 01 – Primeiro Dia
– Evento: Peregrinação do Caminho da Gratidão
– Distância: 05 km
– Percurso: Saída de Torres/RS até Passo de Torres/SC
– Atividade (síntese): Entrega de credenciais; benção das mochilas; início da peregrinação; confraternização; carimbo na credencial; e hospedagem.
Parte 02 – Segundo Dia
– Evento: Peregrinação do Caminho da Gratidão
– Distância: 29 km
– Percurso: Saída de Passo de Torres/SC até a Lagoa de Fora/Balneário Gaivota/SC
– Atividade (síntese): Saída em frente a Paróquia Nossa Senhora dos Navegantes; café no bar do Gaúcho e Carimbo; parada para Lanches; chegada na Lagoa de Fora; transporte para Sombrio e Gaivota; e hospedagem.
Fonte: https://caminhodagratidao.org
Aguardem, pois mais detalhes do caminho, descritivo e relatos serão apresentados durante as próximas colunas.
Até a próxima…
Desejo de bons caminhos e ótimas trilhas para todos nós.
Luiz Fernando Soares
Técnico e Gestor de Turismo – Cadastur 24.016176.96-2
https://www.instagram.com/fernando.tectur
www.tec.tur.br
Coluna Caminhos do Mar e das Alturas
O nome desta coluna evoca a conexão do homem com as atividades entre a grandiosidade dos cânions regionais e a serenidade das praias, criando uma identidade única para a coluna. Reforça o simbolismo da jornada e da conexão entre os elementos da região, com conteúdo envolvendo os segmentos que atendem e direcionam o turismo regional.
Como diretor da TecTur Turismo, sou guia de turismo credenciado nos Parques Nacional de Aparados da Serra e Serra Geral, especificamente na 9ª Região Turística Caminho dos Canyons do Sul – Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Sou apaixonado pela fotografia de natureza e das aventuras em que participo, além da consultor e orientador no segmento do turismo rural. Também realizo trabalhos como coordenador e difusor de estratégias e análises no segmento de pesquisa político/administrativo. Gaúcho de Porto Alegre, há mais de 20 anos resido com minha família em Santa Catarina, atualmente no centro de uma região com turismo 12 meses por ano: Sombrio.
